IRPF 2022: o que é descontado na fonte e como funciona o ajuste anual? 

Para realizar a entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física  corretamente é fundamental entender como funciona esse processo tributário. 

Uma das partes mais aguardadas pelos contribuintes é em relação à restituição, que é quando a Receita Federal devolve valores que foram descontados na fonte.

Nesse sentido, é importante entender cada passo de como funciona a restituição, pois ela é descontada na sua folha de pagamento mensalmente.

Então, para compreender essa operação e ter noção de todos seus direitos saiba no decorrer desse artigo o que é descontado na fonte e como funciona o ajuste anual do IRPF 2022. Então vamos às explicações?!

O que é imposto descontado na fonte?

Rendimentos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas são passíveis de serem retidos na fonte, isso é, na realização de trabalhos assalariados. 

Também é possível ocorrer esse desconto em outros serviços não assalariados, aluguéis, royalties e investimentos, por exemplo. Essas retenções ocorrem mensalmente ao longo de um ano fiscal.

Dessa forma, quem retém o valor é a fonte pagadora, que podem ser tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas. 

Vale destacar que a retenção depende do valor recebido pelo contribuinte, conforme a tabela de alíquotas que apresentaremos a seguir. 

Como é feito o cálculo de imposto de renda retido na fonte? 

Para entender como é feito o cálculo do Imposto de Renda retido na fonte é necessário conhecer a tabela de alíquotas sobre o rendimento mensal (após o desconto do INSS).

Quanto maior a renda, mais oneroso será o percentual do IRPF descontado na fonte, podendo ir de 7% a 27,5%. 

Outros recebimentos como aposentadoria, licença-maternidade, participação nos lucros, auxílio-doença, prêmios, gratificações, inclusive, férias e 13º salário, também podem ter incidência do IRRF.

Para saber se você precisará declarar o IRPF leia: Imposto de Renda Pessoa Física 2022: quem está obrigado a entregar.

Alíquotas

Conforme citamos anteriormente, a tabela de alíquotas segue os valores: 

Assim que tiver o valor já descontado o INSS, você irá ver em qual faixa da tabela de alíquotas seu salário se enquadra. Na sequência irá subtrair pelo valor da alíquota e por fim descontar o valor da dedução. Ou seja:

• Some todos os rendimentos;
• Desconte o valor do INSS;
• Encontre a base de cálculo;
• Aplique a alíquota do IRRF;
• Aplique a dedução para encontrar o valor devido

Mas, atenção! Caso haja dependentes, cada um gerará um abatimento de R$ 189,59 da renda mensal para o cálculo do IRRF.

Veja um exemplo desse processo:

Em uma base de cálculo de R$ 2 mil (já descontado o INSS), aplique a porcentagem de 7,5% e desconte o valor de R$ 142,80, seguindo a segunda faixa da tabela. Portanto, o valor do IRRF descontado na fonte será:

IRRF = 2.500 * 7,5% = 187,50
IRRF = 150,0  - 142,80

IRRF = 44,70

Leia mais: Informe de rendimentos: entenda o que é. 

Restituição de Imposto de Renda

São justamente os valores acima (na tabela de alíquotas) que você precisa calcular para saber qual valor tem direito quando solicitar a restituição do IRPF 2022. Quando se tiver ciência da soma total, é necessário realizar o ajuste anual do Imposto de Renda.

A restituição de Imposto de Renda é o valor pago àqueles contribuintes que sofreram uma retenção maior que o valor de imposto a ser pago à Receita Federal.

O próprio órgão compara automaticamente o valor do IRRF pelas fontes pagadoras com as informações prestadas pelo contribuinte na declaração de ajuste anual, considerando as deduções informadas. Logo, há a indicação se terá imposto a pagar ou se será restituído.

Apesar do prazo de entrega ter sido prorrogado do dia 29 de abril para 31 de maio, as datas de cada lote de restituição permanecem: 

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 30 de junho;
• 3º lote: 30 de julho;
• 4º lote: 31 de agosto;
• 5º lote: 30 de setembro.

Lembre-se que quanto mais cedo você entregar sua declaração, maiores são as chances de estar nos primeiros lotes. Todavia, sempre são priorizados os idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores.

Uma das novidades deste ano é a possibilidade de receber a restituição pelo PIX. No entanto, a chave precisa ser, obrigatoriamente, o CPF do contribuinte, não podendo ser o número de celular, chave aleatória ou e-mail. 

Ajuste anual do Imposto de Renda

O ajuste anual do Imposto de Renda, feito ao entregar a Declaração de Imposto de Renda, é o que permite ao contribuinte saber se tem imposto a pagar ou restituição a receber. 

Após terem sido realizados todos os lançamentos de rendimentos tributáveis e deduzidos os devidos descontos, usa-se a tabela anual da Receita, inserida no tópico alíquotas acima, como base de cálculo.

Então sempre que houver retenção na fonte eu terei restituição? A resposta é NÃO!

A declaração de ajuste anual fará justamente a composição de todas as suas rendas, todas as suas retenções na fonte e irá verificar se você tem algum valor a restituir ou a pagar. Portanto, não olhe apenas um informe de rendimentos, mas sim, avalie a declaração de ajuste anual como um todo.

Obtenha ajuda especializada

A Declaração de Imposto de Renda é um dos momentos mais importantes do cenário tributário brasileiro. Realizá-lo com rigor, então, é fundamental para que você passe por ele com mais tranquilidade e menos chance de cometer erros.

Para isso é necessário entender todos os procedimentos do IRPF 2022, inclusive, o que é descontado na fonte e como funciona o ajuste anual. 

Dessa maneira, você terá conhecimento do que deve ser pago e do que poderá ser restituído. 

Uma das melhores maneiras de garantir que tudo será feito corretamente é contando com o apoio de uma contabilidade com profissionais qualificados preparados para te ajudar. Tudo isso você encontra na Fic Figueiredo. 

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