O setor tributário que envolve uma organização se encontra entre as esferas mais complexas de uma empresa.
Segundo o ranking
Tax Complexity Project, elaborado por duas universidades alemãs, a Ludwig Maximilian University das cidades de Munique e de Paderborn, o Brasil é o país de maior complexidade tributária no mundo.
Portanto, é imprescindível que qualquer empresa possua um planejamento tributário
bem elaborado o que deverá lhe poupar bastante tempo, dores de cabeça e lhe proporcionar maior rentabilidade em suas vendas ou prestação de serviços.
Leia com atenção o nosso conteúdo a seguir e aprenda como preparar a sua empresa para 2022 aplicando um planejamento tributário
eficiente. Confira nossas dicas?
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O planejamento tributário e fiscal de uma empresa, pode ser compreendido como a realização de uma gestão e coordenação dos processos operacionais que envolvem a esfera tributária como o pagamento de seus impostos, taxas e contribuições, com estratégias fundamentadas na legislação vigente.
O principal objetivo é viabilizar, de forma legal, a redução da carga tributária incidente sobre a empresa, tanto sobre o faturamento quanto sobre a folha de pagamentos.
O planejamento tributário de uma empresa tem como finalidade atender as exigências do Fisco para a apuração e pagamentos de tributos e impostos do contribuinte, utilizando os benefícios fiscais em favor da empresa.
A complexidade tributária brasileira e as constantes alterações na legislação exigem um planejamento eficiente e contínuo, exigindo do contribuinte empresário e empreendedor um grande esforço para atender o Governo sem que sofram penalidades legais.
Ou seja, o planejamento tributário é essencial para evitar problemas com o fisco e proporcionar lucratividade em sua empresa, evitando multas e melhorando a competitividade da empresa no mercado.
O papel e as funções do
planejamento tributário e fiscal
de uma empresa pode ser subdividido em duas esferas: a operacional e a estratégica.
A esfera operacional de um planejamento tributário será responsável pelo gerenciamento dos procedimentos tributários básicos de sua empresa.
Ou seja, nesta esfera operacional é responsável por gerenciar e ordenar sua empresa o cumprimento de todas as exigências tributárias legais, mantendo em dia o pagamento de seus impostos, além de registrar e gerenciar todas as suas operações e documentos fiscais que os envolvem.
A esfera estratégica de um planejamento tributário será encarregada de elaborar as melhores estratégias para a redução da carga tributária incidente sobre a empresa.
Importante destacar que essa é uma prática legal, definida pelo escritório de contabilidade juntamente com os sócios da empresa, sendo tal prática conhecida como elisão fiscal.
O processo de elisão fiscal será responsável pelo enquadramento da empresa no regime tributário mais vantajoso para o negócio de acordo com as suas especificidades e características, bem como analisar os benefícios fiscais pertinentes.
Além disso, também auxilia a empresa na busca por
leis de incentivo fiscal baseadas no ramo de atividade da empresa, faturamento e estruturação e de capital, localização e outras características da empresa.
Portanto é imprescindível que o planejamento tributário de sua empresa esteja sendo elaborado anualmente de maneira estratégica com base em seu crescimento e faturamento anual.
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São diversos os benefícios que um planejamento tributário bem elaborado pode proporcionar a um negócio, dentre as principais vantagens oferecidas pelo planejamento tributário podemos listar:
Um planejamento tributário bem elaborado irá incidir diretamente na redução de gastos e custos na sua empresa.
Isso porque a partir do levantamento de todos os dados operacionais que envolvem a esfera fiscal da sua empresa, o
planejamento tributário
irá viabilizar a criação de estratégias que irão identificar falhas, erros e oportunidades de melhoria e otimização nesses processos reduzindo os custos tributários da empresa.
Uma assessoria especializada e com o devido conhecimento na área fiscal e contábil irá auxiliar e propor, através da análise e execução do processo de elisão fiscal.
Neste momento, poderá sinalizar quais são as mudanças tributárias e fiscais, a serem adotadas de forma estratégica com o objetivo de enquadrar a empresa em leis de incentivos fiscais que reduzirão a carga tributária incidente sobre o negócio.
O planejamento tributário torna o setor de faturamento e emissão de notas fiscais de sua empresa mais tranquilo, com um escopo bem definido de todas as operações fiscais da empresa, para que não haja problemas na emissão de notas fiscais e rejeição de notas fiscais, pelo Fisco e pelo cliente.
O planejamento tributário também irá proporcionar a regularidade fiscal da empresa, atendendo todas as exigências do fisco, podendo participar de licitações, operações com cliente de grande porte que exigem certidões negativas e acesso a crédito facilitado por instituições financeiras.
A redução na carga tributária de uma empresa proporcionada pelo planejamento tributário irá incidir diretamente no preço final de um produto ou serviço no mercado.
Com custos menores de impostos, a empresa irá conseguir investir em melhorias nos seus produtos e oferecer um preço final mais baixo ao consumidor no mercado, impactando positivamente sua competitividade e alavancando suas vendas e lucratividade.
Diante de todos os benefícios observados, podemos concluir que a elaboração e o condicionamento de um bom planejamento tributário é imprescindível para o sucesso de uma empresa.
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