Blog Layout

Profissional liberal: o que é e como se diferencia do trabalhador autônomo?

Almir Estrela • nov. 01, 2021

Muita gente acredita que profissional liberal é a mesma coisa que ser autônomo. Mas não é bem assim. Apesar de haver semelhanças, existem diferenças fundamentais entre as duas categorias.


Além disso, com a flexibilização da CLT, a relação entre empresas e trabalhadores sofreu diversas mudanças, o que teve impacto direto nessas modalidades de trabalho. Uma vez que foram abertas novas possibilidades de atuação para estes profissionais.


À vista disso, saber como de fato ocorre a atuação do profissional liberal e quais são as diferenças entre ele e o trabalhador autônomo é fundamental.


Pensando nisso, criamos este conteúdo para que você entenda
o que é o profissional liberal e quais são as diferenças em relação ao trabalhador autônomo.


Aproveite a leitura!


Leia em seguida:
Como abrir uma autopeças em São Paulo - SP: conheça as soluções da Fic Figueiredo. 

 


O que é profissional liberal? 

O primeiro passo para saber qual é a diferença entre o profissional liberal e o autônomo é saber a definição de cada um. Deste modo, o profissional liberal pode ser definido como o sujeito que possui uma formação específica para desempenhar determinada atividade. 


Podem ser definidos como
profissionais liberais pessoas que trabalham em segmentos onde há necessidade de formação e habilitação técnica, que pode ser graduação, curso técnico, ou atividade regulamentada e fiscalizada por uma entidade de classe como OAB, CREA, CRO, entre outras organizações. 


Diferente do que muitos acreditam, esta categoria pode tanto trabalhar pela CLT, tendo vínculo empregatício com a empresa ou trabalhando como um prestador de serviço, ou seja, como PJ.


Outro fato importante sobre a categoria é que o profissional precisa estar devidamente registrado e com situação regularizada para com o conselho ou ordem da profissão. São exemplos de profissionais liberais: 


  • Médicos;
  • Dentistas;
  • Arquitetos;
  • Advogados;
  • Jornalistas;
  • Corretores de imóveis;
  • Contabilistas, entre outros.

O que é profissional autônomo? 

O trabalhador autônomo não possui vínculo empregatício, e por isso, também não tem direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro e descanso remunerado. 


Confira abaixo algumas profissões autônomas: 


  • Pintor;
  • Vendedor;
  • Eletricista;
  • Designers.


Agora que você já sabe o que são cada uma das categorias, confira no tópico a seguir as diferenças entre profissional autônomo e
profissional liberal.


Qual a diferença entre autônomo e profissional liberal?

A diferença fundamental entre o profissional autônomo e o profissional liberal está em sua formação. Enquanto o profissional liberal precisa de autorização de conselhos e associação para atuar na profissão, além de formação acadêmica, o trabalhador autônomo não precisa de autorizações. 


Outra diferença fundamental é a modalidade de trabalho, que no caso do trabalhador autônomo não há vínculo empregatício. Para o profissional liberal, tanto a CLT quanto a modalidade PJ podem ser consideradas. 


Mas vale lembrar que o trabalhador autônomo também pode atuar como PJ. 


Quais as legislações que envolvem o profissional liberal? 

Conforme dito anteriormente, para trabalhar como profissional liberal é necessário que o trabalhador tenha registro no conselho de classe de sua área. Além disso, as taxas e tributações incidentes sobre os ganhos do mesmo irão depender da modalidade de trabalho desejada.


O profissional que optou por trabalhar como empregado seguirá as regras trabalhistas dispostas na CLT.


Já o profissional liberal que trabalha sem vínculo empregatício deve realizar a emissão de nota fiscal.


Esta empresa do profissional liberal que atuará na prestação de serviços terá tributos em média de 15% sobre seu faturamento.


Caso a empresa esteja no Simples Nacional, é possível que ela reduza sua carga tributária com um valor de retirada de pró labore ou com a contratação de empregados para atuarem com este profissional liberal.


A escolha de se tornar ou não PJ irá depender de cada profissional. Entretanto, sabe-se que a partir de aproximadamente R$ 9.000,00 de faturamento não compensa trabalhar como profissional liberal e tributar seus ganhos na Pessoa Física (CPF), compensando a abertura de uma empresa (Pessoa Jurídica) para tributar seus ganhos através dela.


Ou seja, tributar sua renda pelo CPF sairá mais caro do que tributar como um CNPJ!



Vantagens de ser um profissional liberal com CNPJ

Dentre as vantagens de ser um profissional libera com uma empresa constituída estão as seguintes:


  • Atuar em sua área de forma regulamentada;
  • Redução na carga tributária sobre seus serviços técnicos prestados;
  • Redução na carga tributária quando da contratação de empregados;
  • Poderá atuar para vários clientes.



São muitas as opções para quem é
profissional liberal não é mesmo? Mas afinal, como saber qual é a melhor forma de atuação? Para saber esta resposta, conte com o suporte da Fic Figueiredo.


Trabalharemos com todas as suas necessidades fiscais, contábeis e trabalhistas, para que você possa se concentrar no seu trabalho enquanto a gente cuida de todas as burocracias. Quer saber mais? Então entre em
contato conosco. 


Veja outros conteúdos de qualidade acessando o nosso
blog e siga também as nossas redes sociais


Aprenda sobre:
Abrir Empresa em São Paulo-SP: Como a Fic Figueiredo pode ajudar.


Consultoria Tributária em São Paulo-SP: Fic Figueiredo
Por Almir Estrela 03 mar., 2023
Sendo assim, para empresários da capital paulista que desejam garantir uma boa gestão de tributos, o suporte de uma consultoria tributária em São Paulo é fundamental para garantir a economia tributária necessária para trazer a economia e assertividade nesse ponto de sua gestão.
erros-comuns-imposto-de-renda
Por Time de Conteúdo 01 mar., 2023
Justamente para te ajudar a passar por esses trâmites tributários e evitar os erros mais comuns na Declaração de Imposto de Renda, produzimos esse texto elencando quais são essas falhas e as maneiras de esquivar-se delas
regime-optativo-de-tributacao
Por Time de Conteúdo 21 fev., 2023
É o caso da recente mudança nas regras de recolhimento do ICMS na substituição tributária, trazidas pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária. Quer saber como o ROT-ST reduz custos do ICMS-ST? Este artigo é para você!
Share by: