Abrir uma empresa demanda esforço, sabedoria e expertise necessárias para que os melhores regimes tributários, estruturas societárias ou operação financeira e contábil ideal sejam alcançadas. 

Entre estas exigências encontra-se a necessidade de declarar o domicílio fiscal para os órgãos tributários fiscais municipais, estaduais ou federais. No entanto, algumas especificidades devem ser observadas ao longo deste processo. 

Neste artigo abordaremos a diferença entre domicílio fiscal e endereço comercial, assim como a maneira de definir corretamente a localização fiscal e seu empreendimento.

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O que é  domicílio fiscal?

O processo de abertura e legalização das atividades de sua empresa implica obedecer atentamente às especificidades dos processos legais vigentes no Brasil, que determinam procedimentos e processos burocráticos próprios. 

A declaração de domicílio fiscal tem por finalidade desde o reconhecimento público da localidade fiscal-tributária de seu negócio, como o local de notificações judiciais ou de registro tributários, até às implicações decorrentes da emissão de alvarás de funcionamento. 

No entanto, é interessante ressaltar que o endereço da empresa para tributação não necessariamente coincide com o endereço de atividade comercial de sua empresa ou com o registro residencial de seu proprietário ou indivíduos da organização societária.

Diferentemente de um domicílio ou residência, como determinado pelo código civil, o domicílio fiscal denota o reconhecimento tributário e regularização das atividades desempenhadas por sua empresa e todas as exigências normativas decorrentes destes aspectos: desde os âmbitos municipal ao federal. 

Qual a importância do registro de Domicílio Fiscal de sua empresa?

Ter um registro fiscal reconhecido e desempenhar atividades comerciais em outras localidades, não necessariamente compromete legalmente o funcionamento regular de sua empresa. No entanto, alguns aspectos devem ser notados.

Dependendo da atividade que seu negócio exerce algumas limitações são postas. Por exemplo, àquelas empresas que apresentam algum tipo de risco sanitário ou à saúde. 

Como abordado anteriormente, domicílio fiscal e endereço comercial não necessitam ser iguais. No entanto, a atratividade de um ponto comercial interfere diretamente na condução e gestão de seu negócio. 

Evidentemente, dependendo do porte de sua empresa e do número de colaboradores, recomenda-se uma avaliação detalhada do melhor endereço comercial para desempenhar suas atividades. 

Já para a indicação de domicílio fiscal aos órgãos competentes, questões relativas à visibilidade comercial ou ponto não importam. O objetivo do domicílio fiscal é o de indicar ao fisco o local de reconhecimento para tributação.

Quando avaliado sob o aspecto da saúde e condição fiscal e tributária de sua empresa, atender às necessidades impostas pelos códigos normativos vigentes no Brasil tem como consequência a longevidade e a sustentabilidade fiscal e tributária de sua empresa. 

Agora que você já entende do que se trata o conceito, continue a leitura para saber como fazer este tipo de registro junto ao Fisco. 

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Como estabelecer um domicílio fiscal para a sua empresa 

Como abordado anteriormente, apresentar o registro  do endereço fiscal no momento de abertura e regularização das atividades de sua empresa significa mais segurança tanto para as obrigações com a Receita quanto para as finanças de seu empreendimento. 

Na atualidade, devido às exigência de um mundo cada vez mais móvel e com profissionais desempenhando atividades como nômades digitais, existem empresas especializadas que possibilitam a estes e outros profissionais serviços de registro de domicílio fiscal e regularização junto ao fisco nacional. 

Um dos benefícios mais evidentes na contratação destes serviços de regularização tributária por indicação adequada do domicílio fiscal de seu negócio é a redução de custos operacionais. 

Por exemplo, como empreendedor inscrito num regime tributário específico, a utilização de registro de logradouro fiscal por meio destas empresas parceiras denota que seus custos com locação de espaço de funcionamento é, sem sombra de dúvida, uma estratégia no crescimento da rentabilidade. 

No entanto, vale a pena considerar tais estratégias nem sempre atendem adequadamente ao funcionamento de sua empresa. Seja por sua estrutura contábil, fiscal e tributária, a opção de terceirização do registro de domicílio fiscal pode representar um ganho efetivo e rentável ou uma estratégia circunstancial à sobrevivência de seu negócio. 

Por estes motivos, é sempre recomendado contar com o apoio e auxílio de especialistas em contabilidade fiscal-tributária na estruturação assertiva do melhor caminho a ser adotado na hora de definir o domicílio fiscal de sua empresa. 

Conte com a Fic Figueiredo contabilidade na hora de definir o domicílio fiscal de sua empresa

A Fic Figueiredo conta com quase quatro décadas de atividade em São Paulo. Atuamos, ao longo desta trajetória, com o objetivo de facilitar, otimizar e simplificar processos fiscais-tributários para pessoas e negócios.

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