Devido aos impactos provocados pela pandemia nos últimos dois anos, o Brasil atravessa um período de recuperação econômica. Nesta atual conjuntura, muitos brasileiros passaram a enxergar a abertura de empresas como solução para superar as consequências da crise.

Desta maneira, para que esse artifício gere resultados positivos para o novo empresário, é preciso compreender tudo que envolve esse processo, como os tipos de empresas para abertura.

Entender detalhadamente suas opções garante ao gestor iniciar o novo empreendimento com chances maiores de um desenvolvimento sustentável e próspero.

Para que esses resultados sejam recorrentes em seu negócio, principalmente na fase inicial, compreenda a seguir quais são os principais tipos de empresas para abertura no Brasil.

Tenha uma ótima leitura!

Como está o cenário empresarial brasileiro?

Como ressaltamos no início deste artigo, o Brasil, tal como o resto do mundo, vive um momento de recuperação econômica, no qual muitos acreditam que a solução é o  empreendedorismo.

A confirmação desse contexto torna-se mais nítida quando se vê os dados sobre abertura de empresas em nosso país. Só em 2021, foram mais de 4 milhões de novos CNPJs, um recorde histórico. Em relação a 2020, houve um aumento de 19,7%.

São quase 19 milhões de empresas ativas em todo o país, sendo que 81,5% são comerciais ou prestadoras de serviços. Entre os tipos de empresas para abertura em 2021, a opção pelo Empresário Individual (EI) foi a mais selecionada.

Quais as vantagens de abrir um CNPJ?

Como você pôde perceber, milhões de pessoas optaram pela abertura de empresa no Brasil em 2021. Mesmo em um cenário de incertezas, essa escolha é bastante requisitada pelos benefícios e oportunidades que ela traz.

O principal motivo está na possibilidade de reduzir a alíquota de impostos. Apesar de termos um sistema tributário muito oneroso e complexo, uma empresa ainda consegue benefícios fiscais capazes de reduzir esse impacto financeiro.

Caso você seja um Microempreendedor Individual (MEI) ou opte por se enquadrar no Simples Nacional, a tributação já vem englobada dentro de uma guia, chamada Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), com alíquotas bem reduzidas para todos os impostos da empresa.

Além da redução da carga tributária e dos impostos sobre o faturamento, também há uma redução de tributos na contratação de funcionários para lhe auxiliarem no desenvolvimento de sua empresa.

No entanto, para que você consiga se beneficiar com a redução tributária permitida a pessoas jurídicas, é necessário ter o apoio de uma contabilidade. Ela pode elaborar um planejamento tributário, com objetivo de diminuir legalmente a carga de impostos que recai sobre um negócio.

Com apoio de uma contabilidade, você também pode escolher de forma mais assertiva o tipo de empresa para abertura do seu negócio. Veja a seguir quais são as principais opções:

Quais os principais tipos de empresas para abertura no Brasil?

Agora que você já compreende o contexto empresarial brasileiro e como é feita a escolha do tipo de empresa, conheça quais são as principais opções para o seu perfil de empreendedor. Por isso, optamos por separar para quem pretende empreender individualmente ou em sociedade.

Quem busca empreender individualmente

Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é uma natureza jurídica especial. Nela, o empreendedor tem a possibilidade de pagar o DAS com um valor de aproximadamente R$ 60,00, além de outras taxas adicionais, que dependem do CNAE da atividade escolhida.

No entanto, esse tipo de empresa não permite o registro de uma série de atividades econômicas. Entre as ocupações vedadas ao MEI é possível destacar os profissionais liberais.

Existem outras restrições para o Microempreendedor Individual, entre as quais podemos citar:

• Faturamento anual de até R$ 81 mil (média mensal de R$ 6.750,00);
• Máximo de um funcionário contratado, contanto que receba salário mínimo ou piso da respectiva categoria;
• Não ter participação acionista ou societária em outra empresa;
• Constar na lista de ocupações permitidas pelo MEI.

Essa é a maneira mais fácil e menos burocrática de se iniciar um negócio, mas requer atenção para que sua empresa não seja excluída do MEI caso desobedeça suas regras.

O desenquadramento do MEI por desobediência de alguma regra determinada em lei é uma das causas mais comuns que ocorrem no decorrer da vida do pequeno empreendedor.

Embora este perfil empresarial tenha alguns benefícios, ele precisa atender às demais leis tributárias e trabalhistas normalmente, como a emissão de notas fiscais, a contratação de funcionários pelo regime CLT, etc.

Neste perfil, a contabilidade exerce um papel de auxiliar em algumas operações, onde outras operações o próprio empreendedor pode executar sem problemas. 

Os demais tipos de empresas para abertura são mais complexos, e necessitam da participação de uma contabilidade de forma mais ativa e constante.

Empresário Individual (EI)

Caso o MEI não suporte as suas ambições como empreendedor, você pode optar por ser Empresário Individual (EI). Esse tipo de empresa é uma excelente opção para quem busca empreender sozinho.

Além disso, podemos citar também como ponto positivo a liberdade profissional do EI, que não precisa lidar com outros sócios nos processos de tomada de decisão.

O principal risco dessa modalidade é o fato de o empresário ser responsável com seu patrimônio pessoal para quitar dívidas contraídas pela sua empresa, ou seja, pelo seu CNPJ.

Leia também: Incentivos e benefícios fiscais: conheça mais e entenda como aplicar no seu negócio.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Outra modalidade a quem busca empreender individualmente é a SLU. Por mais que haja o termo “sociedade” no nome, esse tipo de empresa permite o registro de um sócio único. 

O seu principal atrativo é a separação de bens entre pessoa física e jurídica, que diferentemente do empresário individual, o sócio não responde com seu patrimônio pessoal por dívidas da empresa.

Outro fator benéfico se dá pela não obrigação em apresentar o capital social na abertura da empresa e não ter um valor mínimo também. 

Essa natureza jurídica é bem recente, ela foi criada em 2019 para substituir a extinta EIRELI.

Quem pretende contar com sócios

Sociedade Simples (SS)

Essa é uma das principais opções para quem pretende empreender na área de prestação de serviços. No entanto, ela requer a participação de sócios que estejam na área de atuação da atividade a ser aberta, não permitindo participação societária de outros tipos de profissional.

Por exemplo, se você iniciar um consultório odontológico, obrigatoriamente seu sócio precisa estar registrado como dentista, assim como você.

Neste tipo de empresa, há a opção Simples Pura (sem separação de patrimônios) e Simples Limitada (com separação de patrimônios).

Sociedade Empresarial Limitada (LTDA)

Outra opção benéfica para quem empreende com outros sócios, e a mais escolhida para esse fim, é a Sociedade Empresária Limitada. Nesse tipo de empresa, assim como na SLU, o patrimônio dos sócios é independente do patrimônio da empresa.

Tal modalidade possibilita em casos de atividades regulamentadas conter apenas um integrante do corpo societário habilitado na atividade econômica, no caso de profissionais liberais.

O que a faz ser a mais popular para esse propósito é o fato de que o patrimônio pessoal do empresário é separado do da empresa. Portanto, em caso de dívidas, ele não terá que liquidá-las com os próprios bens.

Sociedade Anônima (SA)

Caso você seja um investidor, já deve conhecer as Sociedades Anônimas. Ao invés de cotas, as ações da empresa é que são negociadas entre os sócios neste tipo de empresa. Assim, os acionistas têm uma liberdade maior para vender ou comprá-las.

As ações negociadas na Bolsa de Valores são as de empresas de capital aberto, enquanto as de capital fechado permitem negociação exclusivamente entre novos sócios, permitindo a entrada de novos parceiros somente em caso de acordo pelo corpo societário.

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Ao iniciar um negócio, o empreendedor precisa escolher uma entre os diversos tipos de empresas para abertura. Essa escolha irá nortear o futuro da empresa, seja na quantidade de funcionários, capital social apresentado ou até mesmo em sua tributação.

Como já destacamos, é de suma importância contar com o apoio de uma contabilidade. Por isso, gostaríamos de indicar a você a Fic Figueiredo!

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